Documentos necessários para abrir o MEI: aprenda como iniciar seu negócio?

Liberdade. Inovação. Sonhos. Lucros. Empoderamento. Quem aí nunca sonhou em empreender? Um dos caminhos mais fáceis para conseguir tudo isso é se tornar um microempreendedor individual. Ao longo deste post vamos te apresentar porque essa é uma boa opção e quais documentos necessários para abrir um MEI.

O termo “empreendedorismo” nunca esteve tão forte no nosso país como agora. Entre as razões para isso está a busca constante por benefícios como:

• trabalhar com o que se gosta,
• ter flexibilidade em horários,
• ter a equipe desejada,
• alcançar bons rendimentos.

Tudo isso está fazendo cada vez mais cidadãos se interessarem pela abertura de um negócio.

Aliado a isso, há alguns incentivos do governo, para aqueles que gostariam de iniciar a carreira empreendedora. A criação do modelo de Microempreendedor Individual – MEI, em 2008, foi um deles.

Entre os benefícios do MEI podemos citar:

• redução na burocracia para iniciar uma empresa e mantê-la,
• menor custo de abertura,
• pagar menos impostos, entre outros benefícios.

Esse conjunto de vantagens encorajam as pessoas físicas a criarem ou, até mesmo, formalizarem os seus negócios nesta modalidade de empresa.

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Quais os documentos necessários para abrir MEI?

Aqui neste post, iremos lhe ajudar a entender quais documentos necessários para abrir um MEI. Além disso, listamos algumas informações sobre o que o futuro Microempreendedor precisa saber sobre o modelo de empresa.

Basta acessar ou contatar os órgãos de registro, para formalizar a abertura do MEI, da forma que explicaremos aqui.

Documentos necessários para abrir o MEI

Na lista a seguir, você encontra quais são os documentos necessários para abrir o MEI:

• documento de identificação (RG ou CNH, original ou cópia, para coletar os dados);
• informação do endereço residencial completo;
• informação do número do título de eleitor, caso não entregue DIRPF, ou número do recibo IRPF do último ou penúltimo exercício entregue, caso entregue DIRPF;
• informação do número de telefone para contato;
• informação de e-mail para contato.

Além dessa lista, existem outras informações que você deve ter em mãos para fazer o MEI:

• informação do nome de fantasia escolhido;
• informação do valor do capital social da empresa;
• informação das atividades (principal e/ou secundárias) a serem exercidas;
• informação da forma de atuação do MEI (ponto fixo, online, porta a porta, etc.);
• informação do endereço da empresa.

Com esses documentos em mãos seguimos para acompanhar o que precisa para abrir um MEI e formalizar seu negócio.

Como abrir um MEI?

Com um passo a passo simples é possível abrir seu MEI e formalizar seu negócio:

1. Acesse o site do Portal do Empreendedor, selecione “Quero ser MEI” e escolha a opção “Formaliza-se”;
2. O cidadão será direcionado para a área do governo, onde deverá informar seu CPF e senha, e, caso não possua, deverá gerar uma;
3. Inserindo CPF e senha, será exigido o número do título de eleitor ou número do último ou penúltimo recibo IRPF (caso você tenha declarado);
4. Prosseguindo, serão exigidas todas as informações do empreendedor e da empresa;
5. no final, deverão ser marcadas as três declarações obrigatórias para constituição do MEI;
6. finalizado isso, basta continuar, confirmando o processo de abertura.

Seguindo esse passo a passo e com o preenchimento das informações dos documentos necessários para abrir o MEI, você terá seu MEI criado nas esferas estadual e federal, tendo NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), obrigatórios às empresas.

Em relação à Inscrição Estadual, o MEI é isento.

Salve o Certificado de MEI gerado e o cartão de CNPJ.

Você já terá seu CNPJ, mas ainda faltará o alvará de localização, obrigatório a todas as pessoas jurídicas.

Para obtê-lo, o MEI terá de se dirigir à prefeitura de sua sede.

Nessa etapa, serão necessários outros documentos para fazer o MEI:

• Requerimento simples, solicitando alvará de localização, com os dados do MEI e assinado pelo empreendedor;
• Certificado do MEI;
• Cartão de CNPJ;
• Documento de identidade do empresário (RG ou CNH);
• Comprovante de posse do imóvel da sede da empresa (matrícula atualizada, ou contrato de aluguel, ou autorização de uso, entre outros);
• Alvará de Bombeiros ou declaração de ponto de referência;
• Protocolo de encaminhamento de alvará de vigilância sanitária ou licenciamento ambiental, quando forem exigíveis.

Assim que seu alvará de localização estiver pronto, coloque-o em um local visível.

Para algumas atividades, é possível solicitar alvará de “ponto de referência”, quando as atividades do MEI não são exercidas no local da sede, ou então, quando não há atendimento ao público.

Informe-se junto com a Prefeitura de seu município se sua atividade pode se enquadrar nessa modalidade de alvará, que tende a ser menos burocrática.

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O que precisa para abrir um MEI e o que fazer depois da abertura?

Não esqueça que, a partir do momento em que você abre seu MEI, já começa a dever tributos. Então, acesse a página do Portal do Empreendedor e escolha a opção “Já sou MEI”. Depois basta seguir alguns passos:

1. Selecione a opção de pagamento de contribuição mensal e parcelamentos,
2. Escolha uma das opções, gerar boleto, pagamento online ou débito automático,
3. Ao escolher por boleto bancário você será direcionado ao site da Receita Federal e precisará inserir seu CNPJ para gerar o boleto e realizar o pagamento.

Essa contribuição recebe o nome de Documento de Arrecadação do Simples Nacional, ou DAS.

Será necessário fazer o pagamento todos os meses, para ficar em dia com as suas obrigações como MEI.

Anualmente, o MEI também tem a obrigação de efetuar a Declaração Anual do SIMEI, prestando informações do desempenho de sua empresa no ano anterior.

O prazo para essa obrigação é 31 de maio do ano subsequente ao dos fatos a serem informados.

Para aprender como preencher essas informações acesse o artigo, “Declaração Anual do Simples Nacional – DASN-SIMEI”.

Também, é importante ressaltar que, no momento em que você constitui um MEI, automaticamente assume a posição de empresário, e, portanto, perde alguns benefícios de trabalhadores com carteira assinada, tais como seguro desemprego.

Se estiver recebendo o benefício de seguro desemprego no momento de constituição do seu MEI, tenha consciência que o perderá.

Então, você deverá escolher entre aguardar receber todas as parcelas de seu seguro, ou abrir o MEI e perdê-las. Isso depende do que você achar mais vantajoso.

MEI precisa de contador?

É só falar em documentos para empresas que já pensamos na figura do contador, correto? Entretanto, o MEI não é obrigado a ter contabilidade.

Porém, caso sinta-se inseguro em relação às obrigações do MEI, necessite de trabalhos formais durante suas operações, orientações gerais, contratação de funcionário MEI, entre outros serviços, é importante contratar um contador. Ele poderá auxiliá-lo em muitos momentos.

Leia mais em: MEI precisa de contador? Quando o profissional é necessário?

Como gerenciar seu negócio?

Abrir um MEI é uma tarefa enobrecedora. Inovar em um produto ou serviço é o que move as empresas, na busca por soluções cada vez melhores para os consumidores.

A chance de você vender produtos ou prestar serviços que já existem é muito grande. Portanto, nunca esqueça: pesquise o mercado que pretende atuar e verifique se há demanda para o seu produto ou serviço.

Havendo demanda, procure sempre propor um diferencial, algo que o destaque frente aos seus concorrentes. Entre as opções você pode encontrar:

• um trabalho especializado,
• uma promoção,
• uma entrega gratuita,
• um brinde,
• um sabor novo,
• um atendimento fora de série, enfim, inovação para conquistar, encantar e fidelizar seu público alvo.

Agora que você já sabe quais documentos necessários para abrir MEI é hora de começar a colocar a mão na massa.

Com a sua empresa aberta você assume grandes responsabilidades, e alcançar o sucesso financeiro é uma delas.

Para isso você, mesmo sendo um microempreendedor individual, com um negócio pequeno, precisa fazer o acompanhamento do fluxo de caixa, do estoque e dos pedidos que recebe.

Com o aplicativo SOMEI, 100% gratuito, você pode fazer a gestão do seu negócio de maneira simples, rápida e sem planilhas. Tudo mais fácil e integrado, dentro de um app que pode ser instalado no seu celular.

Acesse o site e conheça mais sobre o app da SOMEI. Comece a gerenciar seu negócio de forma correta e simples. Essa gestão evita que sua empresa tenha problemas financeiros.

Bons negócios!